Política de privacidade

 

OBJETIVO

A BAUSCH HEALTH (“BAUSCH”) entende e valoriza a importância da privacidade e da proteção de seus dados pessoais. Entendemos que tratar seus dados pessoais é uma grande responsabilidade e, por isso, colocamos nossos maiores esforços para garantir a segurança dessas informações. Assim, buscamos fomentar uma cultura de confiança e transparência com você.

Elaboramos este Aviso de Privacidade (Aviso”) para te ajudar a entender quais informações coletamos, por qual motivo, e como as compartilhamos. Além disso, este Aviso fala sobre os seus direitos enquanto titular destes dados pessoais, e sobre como exercê-los junto à BAUSCH.

Em caso de dúvidas, não hesite em nos contatar. Ao final deste Aviso há um canal direto para falar a respeito de dados pessoais.

 

DEFINIÇÕES

 

Para tornar este Aviso mais claro, listamos algumas expressões que, no singular ou no plural, terão o seguinte significado:

Dado Pessoal: Qualquer informação que identifique ou que possa identificar uma pessoa física. Por exemplo, nome, data de nascimento, estado civil, número de inscrição no CPF/MF, e-mail, telefone celular, endereço residencial, conta e agência bancária, características físicas, econômicas, culturais ou sociais, dentre outros.

Encarregado: O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais é a pessoa nomeada para atuar como canal de comunicação entre a BAUSCH, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

Titular: É toda pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de Tratamento. Neste caso, o Titular é você.

Tratamento: Qualquer operação com dados pessoais, incluindo coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação, transferência, compartilhamento e extração de dados pessoais.

 

 

1.      POR QUE NÓS PRECISAMOS DAS SUAS INFORMAÇÕES?

 

A maioria de nossos serviços não requer nenhum tipo de registro, permitindo você visitar nosso website sem nos informar quem é você. No entanto, alguns serviços podem requerer que você voluntariamente nos forneça alguns de seus dados pessoais.

 

Note que nosso site não é voltado para menores, e não coletamos dados de crianças e adolescentes como parte de nossas operações.

 

Nós tratamos os seus dados pessoais apenas i) para as finalidades descritas neste Aviso, ii) para os propósitos informados a você no momento da coleta das suas informações e iii) para outras finalidades que sejam compatíveis com aquelas informadas no momento da coleta dos seus dados pessoais.

 

Nós apenas iremos reter seus dados pessoais na medida em que formos obrigados por alguma lei ou regulamentação, decisão judicial, ou enquanto seja necessário para atender a finalidade de seu tratamento.

 

Nesse contexto, listamos abaixo os principais usos que damos às suas informações pessoais:

 

1.1. ATENDER A FINALIDADE PARA A QUAL O DADO FOI FORNECIDO

 

Nós tratamos os seus dados pessoais para atender a finalidade para a qual você os forneceu à BAUSCH ou para outras finalidades compatíveis com estas e informadas a você no momento da coleta dos seus dados. Por exemplo, quando realizamos uma cobrança, para viabilizar nossos acordos de parcerias, realizar a troca de produtos e atender as solicitações do consumidor.

 

1.2. CUMPRIR COM AS NOSSAS OBRIGAÇÕES LEGAIS OU REGULATÓRIAS

 

Também poderemos utilizar os seus dados pessoais para cumprir com as nossas obrigações impostas por lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Por exemplo, para cumprimento de nossas obrigações fiscais perante a Receita Federal e demais órgãos fiscais, para atendimento de normas regulamentares de segurança no ambiente trabalho, cumprimento de normas de qualidade de farmacovigilância e tecnovigilância da ANVISA.

 

 

 

1.3.  VIABILIZAR AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS ÀS NOSSAS OPERAÇÕES

 

Com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar os seus dados pessoais para viabilizar as nossas atividades cotidianas, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo dos seus direitos ou liberdades fundamentais. Por exemplo, quando avaliamos nossas informações de venda, monitoramos o cumprimento dos contratos e procedimentos da empresa, rastreamos e confirmamos entregas de produtos, captamos pedidos e controlamos nossos indicadores internos.

 

1.4. EVITAR FRAUDES E ZELAR PELA SUA SEGURANÇA

 

Zelando pela sua segurança (e de terceiros), também poderemos tratar os seus dados pessoais para controlar a entrada e saída de visitantes e prestadores de serviços na BAUSCH.

 

Para evitarmos fraudes, tratamos os dados recebidos em pedidos e reclamações pelo no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

 

1.5. PUBLICIDADE

 

Utilizamos seus dados pessoais para promover o apoio de nossas atividades de marketing, para monitoramento de satisfação, envio de amostras e materiais de apoio.

 

1.6.  EXECUTAR UM CONTRATO QUE VOCÊ TENHA CELEBRADO CONOSCO, OU REALIZAR DILIGÊNCIAS PRÉ-CONTRATUAIS

 

Nós podemos tratar seus dados pessoais para cumprir com nossa relação contratual, realizar pagamentos ou cobranças de valores devidos, e garantir que nosso sistema reconheça você ao utilizar login e senha. Também tratamos dados pessoais para a elaboração de contratos, executarmos ações junto a profissionais de saúde e parceiros de negócio, e em alguns casos poderemos realizar diligências pré-contratuais de acordo com nossas normas internas e a legislação aplicável.

 

Caso tenhamos que fornecer um produto decorrente de um pedido online por meio de uma conta em nossos sistemas, trataremos os seus dados pessoais para essa finalidade, como nome, e-mail, endereço, usuário e senha, número de telefone, dados de compra, entrega, número do pedido, dados de pagamento.

 

 

1.7.  PERMITIR O EXERCÍCIO REGULAR DE NOSSOS DIREITOS

 

Por fim, mesmo após o término da sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns dos seus dados pessoais para cumprirmos com nossas obrigações legais ou regulatórias, ou, ainda, para exercermos nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

 

2.      QUAIS INFORMAÇÕES SUAS NÓS TRATAMOS?

 

As informações que coletamos a seu respeito são apenas aquelas compatíveis e necessárias para viabilizar a sua relação conosco, por exemplo, de cliente, prestador ou fornecedor de produtos ou serviços, funcionário de um parceiro de negócio, usuário do nosso website, dentre outras.

 

Tomamos medidas aptas a garantir que os dados pessoais que coletamos sejam confiáveis, precisos, completos, atuais e relevantes para os fins aos quais se destinam. No entanto, em alguns casos, contamos com nossos usuários para fornecer e manter os dados pessoais adequados. Cabe a você garantir que suas informações estejam atualizadas e precisas ao fornecê-las, e atualizá-las nos casos em que isto seja necessário.

 

Agrupados em categorias, esses dados podem ser:

 

·         Informações de identificação, como o nome, RG, CPF, gênero, estado civil, nacionalidade, filiação, entre outros;

·         Informações que nos auxiliem a contatá-lo, como telefone, e-mail e endereço completo;

·         Informações financeiras, como dados bancários (agência e conta corrente), dados de pagamento com cartão, informações referentes a notas fiscais e declaração de Imposto de Renda;

·         Informações profissionais, como número de inscrição no conselho de classe (como o CRM), especialidade, currículo, histórico profissional, cargo;

·         Informações comportamentais, como hábitos de consumo (quando não vinculados a um CID)

·         Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos, como IP, cookies de navegação e domínio de visita em nosso website;

·         Dados sensíveis: histórico médico, atestado de saúde ocupacional (ASO), doenças e medicamentos;

·         Informações concernentes à sua imagem, como fotos e vídeos.

 

3.      COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

As informações que tratamos a seu respeito podem nos ter sido fornecidas diretamente por você, por terceiros, coletadas de forma automática ou serem provenientes de bases públicas.

 

3.1. FORNECIDAS DIRETAMENTE POR VOCÊ

 

Desde o início da sua relação conosco, você voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito, por exemplo, ao realizar alguma compra de nossos produtos, ao prestar algum serviço para nós, ao iniciar ou manter uma relação comercial com a BAUSCH, ao entrar em contato com o nosso SAC, seja por telefone, e-mail ou website, para participar em eventos da BAUSCH e ao se inscrever par alguma vaga.

 

3.2.  OBTIDAS DE TERCEIROS

 

Em alguns casos específicos, nós também poderemos obter alguns dados pessoais seus através de terceiros, como a empresa a qual você é vinculado, médico que lhe prescreveu algum medicamento ou produto de saúde, empresas parceiras, website do Reclame Aqui ou órgãos de defesa do consumidor e no caso de processos judiciais e administrativos em que a BAUSCH seja parte ou esteja relacionada.

 

3.3. AUTOMATICAMENTE

 

Eventualmente, também poderemos coletar dados automaticamente dos aparelhos eletrônicos que você utiliza para acessar o nosso website, por exemplo, com a finalidade de melhorar e personalizar a sua experiência de navegação. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme detalhamos abaixo.

 

3.4.  DISPONÍVEIS PUBLICAMENTE

 

Por fim, há a possibilidade de coletarmos informações suas que se encontrem disponibilizadas publicamente, como por meio de mídias sociais.

 

4.       O QUE SÃO COOKIES E COMO OS UTILIZAMOS?

 

Cookies são pequenos arquivos de texto que poderemos armazenar nos seus aparelhos eletrônicos quando você visita o nosso website. Nós utilizamos desta ferramenta para diferentes finalidades, como para personalizar a sua experiência de navegação, compreender a forma como o nosso website é utilizado e para refinar o conteúdo que promovemos através dele. Agregados em grupos, abaixo listamos todas estas finalidades:

 

 

Tipo de Cookie

 

O que eles fazem

 

Necessários

São cookies essenciais para viabilizar o adequado funcionamento do nosso website, assim como para permitir que você faça uso de todas as funcionalidades nele disponíveis.

 

Desempenho

São cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o nosso website, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao website e quaisquer problemas eventualmente encontrados.

 

Funcionais

São cookies que permitem que o nosso website se lembre das suas escolhas anteriores, como, por exemplo idioma de navegação. São responsáveis por proporcionar uma experiência personalizada.

 

Marketing

São cookies utilizados para fornecer mais conteúdos relevantes e específicos para os seus interesses. Podem, ainda, ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha lançada.

 

A qualquer momento, você pode desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador. Contudo, a sua oposição aos cookies necessários poderá prejudicar ou inutilizar a sua experiência de navegação.

 

5.        COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

A depender da relação que você estabeleça com a BAUSCH, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com órgãos públicos (ANVISA, Ministério da Economia, Secretarias de Saúde, Receita Federal), com o Poder Judiciário, instituições financeiras, auditores independentes, escritórios de advocacia, parceiros de negócio e fornecedores de serviços, empresas pertencentes ao grupo da BAUSCH, dentre outros. Todo compartilhamento de seus dados pessoais será feito por meio de uma base legal listada na LGPD, sendo esta adequada conforme cada caso.

 

Em todos estes casos, sempre que viável, nós utilizamos de instrumentos contratuais para assegurar que os terceiros que recebam dados pessoais que compartilhamos garantam a eles a proteção adequada.

 

Eventualmente, é possível que o terceiro com quem os seus dados são compartilhados se encontre fora do Brasil, por exemplo, nos Estados Unidos, Holanda, México, dentre outros. Neste caso, nós daremos preferência para que essa transferência internacional ocorra apenas para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, ou quando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados assim autorizar. Caso isso não seja possível, nós utilizaremos de cláusulas contratuais apropriadas e de auditorias prévias, com o propósito de assegurar que os terceiros que recebam os seus dados pessoais observem os padrões de proteção exigidos pela legislação brasileira.

 

Para mais informações a respeito de como compartilhamos dados pessoais, por favor entre em contato com o nosso Encarregado por meio do canal para o exercício dos seus direitos indicado abaixo.

 

6.       COMO MANTERMOS OS SEUS DADOS SEGUROS?

 

Nós adotamos políticas e procedimentos rigorosos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados aqui na BAUSCH. Tais normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito dos dados pessoais que detemos.

 

Além disso, também adotamos medidas técnicas buscando manter os seus dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de proteção de dados e de segurança da informação.

 

7.       COMO VOCÊ PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS?

 

Qualquer que seja a sua relação com a BAUSCH, asseguramos que todos os seus direitos relativos ao tratamento dos seus dados pessoais serão respeitados. Estes direitos incluem, mas não estão limitados a:

 

·         Saber se realizamos algum tratamento com seus dados pessoais e, sendo este o caso, saber quais são os dados tratados;

·         Corrigir ou solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

·         Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;

·         Não consentir e ser informado sobre as consequências desta negativa, quando a atividade de tratamento se der com fundamento nesta base legal;

·         Revogar o seu consentimento, caso o tenha fornecido;

·         Solicitar a eliminação dos dados coletados e utilizados com base no seu consentimento;

·         Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;

·         Se opor a atividades de tratamento que, porventura, tenham sido realizadas em desconformidade com a lei;

·         Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais e que afetem os seus interesses.

 

Para exercer os seus direitos, você deve enviar um e-mail para o seguinte endereço eletrônico: privacidade.brasil@bauschhealth.com.

 

Em certos casos, requisições podem não ser atendidas. Quando isto ocorrer, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

 

8.       SE VOCÊ TEM UMA RELAÇÃO COM A BAUSCH COMO MÉDICO

 

Caso você se relacione conosco na condição de médico, algumas considerações se aplicam em adição às informações gerais acima.

 

Quando coletamos seus dados, podemos incluir também informações como titulação, posição funcional, empresa onde trabalha, especialidades, dados acadêmicos, publicações, atividades em congressos, prêmios, testes clínicos nos quais participou, dentre outros. Pode ser necessário ainda mantermos informações de pagamento, dados de comunicação e informações sobre nossas interações anteriores.

 

Além dos propósitos indicados nas informações gerais, seus dados poderão ser utilizados para a manutenção de nossa relação, executarmos atividades conjuntas, coleta de avaliações e experiências com nossos produtos, oferecermos amostras grátis de nossos produtos, coletarmos informações profissionais suas, oferecermos atualizações periódicas sobre medicamentos e doenças que sejam de seu interesse, dentre outros, observada a legislação vigente.

 

Quaisquer atividades não cobertas neste Aviso de Privacidade só serão executadas mediante apresentação de um Aviso Complementar que possa esclarecer a você os propósitos para os quais trataremos as informações pessoais solicitadas. Sempre que desejar, você pode consultar nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais para saber mais detalhes de como suas informações são utilizadas pela BAUSCH.

 

 

9.       ESCLARECIMENTOS OU DÚVIDAS

 

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações referentes a este Aviso, por favor entre em contato com a nossa Encarregada no Brasil Raquel Presser, por meio do endereço eletrônico privacidade.brasil@bauschhealth.com. Caso você ache que alguma de suas dúvidas, sugestões ou solicitações não foram adequadamente atendidas, você pode nos contactar novamente.

 

10.   ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO

 

Este Aviso está em constante atualização para garantirmos o nosso compromisso de máxima transparência com você. Sempre destacaremos em nosso aviso quais seções foram mais recentemente atualizadas, e a data da última publicação.

 

Em caso de qualquer mudança neste Aviso, publicaremos um link em nosso website indicando “Aviso de Privacidade Revisado” ou outra notificação semelhante sobre as alterações. É recomendado que você visite periodicamente website da BAUSCH para verificar qualquer alteração recente.

 

25 de agosto de 2021

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